Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-08-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0725

Regulamento de Execução (UE) n. ° 725/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012

2012-08-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0724

Regulamento de Execução (UE) n. ° 724/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-08-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0722

Regulamento (UE) n. ° 722/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012 , relativo a especificações pormenorizadas referentes aos requisitos estabelecidos nas Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE no que diz respeito a dispositivos medicinais implantáveis ativos e dispositivos médicos fabricados mediante a utilização de tecidos de origem animal Texto relevante para efeitos do EEE

2012-08-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0723

Regulamento de Execução (UE) n. ° 723/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012 , que reconhece uma menção tradicional nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho [Cream – TDT-US-N0017]

2012-08-08 Assembleia da República Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012

Aprova a Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 89.ª Sessão, realizada em Genebra em 21 de junho de 2001

2012-08-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 184/2012

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso público

2012-08-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 237/2012

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Reumatologia

2012-08-08 Assembleia da República Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 108/2012

Aprova a Convenção n.º 183, Relativa à Revisão da Convenção (Revista) sobre a Proteção da Maternidade, 1952, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 88.ª Sessão, realizada em Genebra em 15 de junho de 2000

2012-08-08 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 236/2012

Quarta alteração ao Regulamento de Aplicação dos Investimentos Não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do Espaço Rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER, aprovado pela Portaria n...

2012-08-08 Presidência da República Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 137/2012

Ratifica a Convenção n.º 183, Relativa à Revisão da Convenção (Revista) sobre a Proteção da Maternidade, 1952, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 88.ª Sessão, realizada em Genebra em 15 de junho de 2000

2012-08-08 Assembleia da República Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 110/2012

Aprova a Convenção n.º 173 Relativa à Proteção dos Créditos dos Trabalhadores em Caso de Insolvência do Empregador, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 79.ª Sessão, realizada em Genebra em 23 de junho de 1992

2012-08-08 Presidência da República Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 136/2012

Ratifica a Convenção n.º 173 Relativa à Proteção dos Créditos dos Trabalhadores em Caso de Insolvência do Empregador, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 79.ª Sessão, realizada em Genebra em 23 de junho de 1992

2012-08-08 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 235/2012

Altera a Portaria n.º 142/2011, de 6 de abril, que aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural

2012-08-08 Presidência da República Diário da República n.º 153/2012, de 8 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 135/2012

Ratifica a Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 89.ª Sessão, realizada em Genebra em 21 de junho de 2001

2012-08-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0720

Regulamento de Execução (UE) n. ° 720/2012 da Comissão, de 7 de agosto de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012