Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-08-21 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 161/2012, de 21 de agosto de 2012 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 42/2012

Retifica o Decreto n.º 19/2012, de 7 de agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio integrada no perímetro florestal denominado serra da Cabreira, no concelho de Cabeceiras de Basto, e que se destina à instalação...

2012-08-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 161/2012, de 21 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 252/2012

Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, das áreas correspondentes aos lotes 75-OL e 17-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura

2012-08-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 161/2012, de 21 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 34/2012/M

Recomenda a alteração do Decreto-Lei n.º 15/93 , de 22 de janeiro, que revê a legislação de combate à droga

2012-08-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0907

Regulamento (UE) n. ° 907/2012 da Comissão, de 20 agosto de 2012 , que estabelece, para 2012, a «lista Prodcom» de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n. ° 3924/91 do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

2012-08-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0757

Regulamento de Execução (UE) n. ° 757/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012 , que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

2012-08-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0758

Regulamento de Execução (UE) n. ° 758/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-08-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0756

Regulamento de Execução (UE) n. ° 756/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. ° 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário Texto relevante para efeitos do EEE

2012-08-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0759

Regulamento de Execução (UE) n. ° 759/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012

2012-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 160/2012, de 20 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 249/2012

Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, das áreas correspondentes aos lotes 23-A e 63-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura

2012-08-20 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 160/2012, de 20 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 251/2012

Estabelece o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência disponibilizada pelos centros eletroprodutores ao Sistema Elétrico Nacional (SEN)

2012-08-20 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 160/2012, de 20 de agosto de 2012 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 1/2012

Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 14 de outubro de 2012 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais

2012-08-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 160/2012, de 20 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto n.º 21/2012

Aprova o Acordo de Cooperação Turística entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinado em Lisboa, em 16 de novembro de 2001

2012-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 160/2012, de 20 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 250/2012

Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, das áreas correspondentes aos lotes 28-OL e 31-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura

2012-08-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0752

Regulamento de Execução (UE) n. ° 752/2012 da Comissão, de 17 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-08-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0769

Regulamento (UE) n. ° 769/2012 da Comissão, de 17 de agosto de 2012 , que proíbe a pesca dos imperadores nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal