Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-08-31 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 169/2012, de 31 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 268/2012

Aprova os Estatutos do IADE-U Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário

2012-08-31 Assembleia da República Diário da República n.º 169/2012, de 31 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012

Aprova o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, assinado em Cotonu, em 23 de junho de 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de junho de 2005, assinado em Ouagadougou, em 22 de junho de 2010

2012-08-31 Assembleia da República Diário da República n.º 169/2012, de 31 de agosto de 2012 1.ª Série

Lei n.º 50/2012

Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais e revoga as Leis n.os 53-F/2006 , de 29 de dezembro, e 55/2011 , de 15 de novembro

2012-08-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Suplemento do Diário da República n.º 169/2012 1.ª Série

Portaria n.º 268-A/2012

Altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009 , de 3 de fevereiro, e altera as condições de atribuição do passe designado «sub23@superior.tp», aprovadas pela Portaria n.º 982-B/2009 , de 2 de setembro

2012-08-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0785

Regulamento de Execução (UE) n. ° 785/2012 da Comissão, de 30 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-08-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0786

Regulamento de Execução (UE) n. ° 786/2012 da Comissão, de 30 de agosto de 2012 , que altera e corrige o Regulamento (CE) n. ° 951/2006 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 318/2006 do Conselho no que respeita ao comércio com os países terceiros no setor do açúcar

2012-08-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0784

Regulamento (UE) n. ° 784/2012 da Comissão, de 30 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1031/2010 com vista a incluir na lista uma plataforma de leilões a designar pela Alemanha e que retifica o artigo 59. °, n. ° 7 Texto relevante para efeitos do EEE

2012-08-30 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0796

Regulamento de Execução (UE) n. ° 796/2012 do Conselho, de 30 de agosto de 2012 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de mecanismos de alavanca originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009

2012-08-30 Presidência da República Diário da República n.º 168/2012, de 30 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 142/2012

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral como Embaixador de Portugal não residente no Turquemenistão

2012-08-30 Presidência da República Diário da República n.º 168/2012, de 30 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 141/2012

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral como Embaixador de Portugal não residente na República da Geórgia

2012-08-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 168/2012, de 30 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/A

Estabelece o regime de abono das ajudas de custo dos titulares de cargos políticos e quadros dirigentes da administração regional autónoma

2012-08-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 168/2012, de 30 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2012/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 347/85 , de 23 de agosto, com a redação dada pela Lei n.º 14-A/2012 , de 30 de março - diminui a taxa normal do imposto sobre o valor acrescentado a aplicar na Região Autónoma da Madeira

2012-08-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 168/2012, de 30 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/M

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/M , de 12 de novembro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira

2012-08-30 Presidência da República Diário da República n.º 168/2012, de 30 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 145/2012

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim como Embaixador de Portugal não residente na República do Quénia

2012-08-30 Presidência da República Diário da República n.º 168/2012, de 30 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 143/2012

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral como Embaixador de Portugal não residente na República do Azerbaijão