Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-09-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0869

Regulamento de Execução (UE) n. ° 869/2012 da Comissão, de 24 de setembro de 2012 , relativo à autorização da taumatina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE

2012-09-24 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0867

Regulamento (UE) n. ° 867/2012 do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2012-09-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0904

Regulamento (UE, Euratom) n. ° 904/2012 do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que altera o Regulamento n. ° 422/67/CEE, n. ° 5/67/Euratom que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do secretário do Tribunal de Justiça das Comunidades, do presidente, dos membros e do secretário do Tribunal de Primeira Instância, bem como do presidente, dos membros e do secretário do Tribunal da Função Pública Europeia

2012-09-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/2012, de 24 de setembro de 2012 1.ª Série

Decreto n.º 24/2012

Aprova as Emendas aos artigos 25.º e 26.º da Convenção sobre a Proteção e a Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, adotadas pela Reunião das Partes, em Madrid, em 28 de novembro de 2003

2012-09-24 Presidência da República Diário da República n.º 185/2012, de 24 de setembro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 149/2012

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes como Embaixador de Portugal não residente no Paquistão

2012-09-24 Presidência da República Diário da República n.º 185/2012, de 24 de setembro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 148/2012

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como Embaixador de Portugal não residente no Liechtenstein

2012-09-24 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 185/2012, de 24 de setembro de 2012 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 52/2012

Retifica a Portaria n.º 268-A/2012 , de 31 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, que altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n...

2012-09-24 Ministério da Saúde Diário da República n.º 185/2012, de 24 de setembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 290/2012

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e que disponham de internamento

2012-09-24 Presidência da República Diário da República n.º 185/2012, de 24 de setembro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 150/2012

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges como Embaixador de Portugal não residente no Paraguai

2012-09-24 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 185/2012, de 24 de setembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 289/2012

Fixa os valores a auferir pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública pela participação efetiva na prestação de serviços remunerados solicitados por órgãos e entidades públicas e privadas

2012-09-24 Ministério da Saúde Diário da República n.º 185/2012, de 24 de setembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 291/2012

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório

2012-09-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0883

Regulamento (UE) n. ° 883/2012 da Comissão, de 21 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

2012-09-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0884

Regulamento (UE) n. ° 884/2012 da Comissão, de 21 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca da arinca nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

2012-09-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0886

Regulamento (UE) n. ° 886/2012 da Comissão, de 21 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca dos areeiros nas águas da UE das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca

2012-09-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0885

Regulamento (UE) n. ° 885/2012 da Comissão, de 21 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal