Portaria n.º 325-A/2012
Primeira alteração à Portaria n.º 140/2012 , de 14 de maio, que estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração
Legislação
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Primeira alteração à Portaria n.º 140/2012 , de 14 de maio, que estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração
Aprova os modelos de declaração prévia à deslocação do prestador de serviço a território nacional em livre prestação de serviços
Procede à prorrogação do período de suspensão da vigência do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 117/2010 , de 25 de outubro, relativamente ao cumprimento dos critérios de sustentabilidade de produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos
Despacho do Tribunal de Justiça - (Sétima Secção) de 15 de outubro de 2012. Internationaler Hilfsfonds eV contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral ― Acesso aos documentos ― Recusa de acesso completo aos documentos relativos ao contrato LIEN 97‑2011 ― Recurso de anulação ― Novo exame no decurso da instância ― Interposição de recurso de anulação distinto. Processo C‑554/11 P.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 950/2012 da Comissão, de 15 de outubro de 2012 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de outubro de 2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 944/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , que dá execução ao artigo 32. °, n. ° 1, do Regulamento (UE) n. ° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Regulamento de Execução (UE) n. ° 949/2012 da Comissão, de 15 de outubro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 945/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Regulamento de Execução (UE) n. ° 943/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , relativo à aplicação do artigo 12. °, n. ° 1, e do artigo 13. °do Regulamento (UE) n. ° 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália
Regulamento (UE) n. ° 942/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 667/2010 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia
Regulamento (UE) n. ° 941/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália
Regulamento de Execução (UE) n. ° 948/2012 da Comissão, de 15 de outubro de 2012 , que revoga o Regulamento (CE) n. ° 1180/2008 que cria um sistema de comunicação de informações para determinadas entregas de carnes de bovino e de suíno com destino ao território da Federação Russa
Autoriza o Ministério da Justiça a proceder à contratação de serviços de saúde diversos para 47 estabelecimentos prisionais destinados à profilaxia e tratamento da população prisional para o período de 2012 a 2014
Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Aprova o logótipo da Direção-Geral da Educação e revoga a Portaria n.º 129/2010, de 1 de março