Regulamento de Execução (UE) 2024/1064 da Comissão, de 9 de abril de 2024, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados ésteres de alquilfosfato originários da República Popular da China
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2024/1046 da Comissão, de 9 de abril de 2024, que autoriza a colocação no mercado de beta-glucanos de microalgas Euglena gracilis como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2024
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.
Declaração de Retificação n.º 21-A/2024/1
Retifica a Portaria n.º 137/2024/1 , de 3 de abril, que estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas extensamente hidrolisadas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca, procede à alteração da percentagem de comparticipação das fórmulas elementares e revoga...
Regulamento de Execução (UE) 2024/1026 da Comissão, de 8 de abril de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis
Regulamento (UE) 2024/1022 da Comissão, de 8 de abril de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de desoxinivalenol nos géneros alimentícios
Processo C-558/23 - Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 8 de abril de 2024. Processo penal contra IC. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rayonen sad Lukovit. Reenvio prejudicial – Artigo 53.°, n.° 2, e artigo 99.
Regulamento de Execução (UE) 2024/1027 da Comissão, de 8 de abril de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470, no que se refere às especificações do novo alimento galacto-oligossacárido
Regulamento de Execução (UE) 2024/1023 da Comissão, de 8 de abril de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que diz respeito às condições de utilização do novo alimento lactitol
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024/A
Programa do XIV Governo Regional dos Açores.
Portaria n.º 150/2024/1
Estabelece os critérios para diferenciação das prestações financeiras no âmbito dos sistemas integrados de gestão dos fluxos específicos de resíduos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A
Comissões Especializadas Permanentes.
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2024
Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em representação dos Grupos Parlamentares.
Portaria n.º 151/2024/1
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade.
Portaria n.º 142/2024/1
Procede à primeira alteração dos Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 168/2019 , de 30 de maio.