Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-11-06 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 214/2012, de 6 de novembro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 241/2012

Determina a transferência para o Município de Lisboa dos contratos de empreitada de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e serviços celebrados pelas sociedades Parque Expo 98, S. A., e Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A...

2012-11-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1013

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1013/2012 da Comissão, de 5 de novembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-11-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1012

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1012/2012 da Comissão, de 5 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2074/2005 e o Regulamento (CE) n. ° 1251/2008 no que diz respeito à lista de espécies vetoras, aos requisitos de saúde e aos requisitos de certificação aplicáveis à síndrome ulcerativa epizoótica e no que diz respeito à entrada relativa à Tailândia na lista de países terceiros a partir dos quais são permitidas as importações de determinados peixes e produtos da pesca na União Europeia Texto relevante para efeitos do EEE

2012-11-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1018

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1018/2012 da Comissão, de 5 de novembro de 2012 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 232/2009, (CE) n. ° 188/2007, (CE) n. ° 186/2007, (CE) n. ° 209/2008, (CE) n. ° 1447/2006, (CE) n. ° 316/2003, (CE) n. ° 1811/2005, (CE) n. ° 1288/2004, (CE) n. ° 2148/2004, (CE) n. ° 1137/2007, (CE) n. ° 1293/2008, (CE) n. ° 226/2007, (CE) n. ° 1444/2006, (CE) n. ° 1876/2006, (CE) n. ° 1847/2003, (CE) n. ° 2036/2005, (CE) n. ° 492/2006, (CE) n. ° 1200/2005 e (CE) n. ° 1520/2007 no que respeita ao teor máximo de certos microrganismos em alimentos completos para animais Texto relevante para efeitos do EEE

2012-11-05 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 213/2012, de 5 de novembro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2012/M

Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas

2012-11-05 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 213/2012, de 5 de novembro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2012/M

Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2012-11-05 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Diário da República n.º 213/2012, de 5 de novembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 366/2012

Aprova os estatutos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

2012-11-05 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 213/2012, de 5 de novembro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2012/M

Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

2012-11-05 Assembleia da República Diário da República n.º 213/2012, de 5 de novembro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 135/2012

Deslocação do Presidente da República a Cádis

2012-11-05 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 213/2012, de 5 de novembro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2012/A

Desenvolve e regulamenta o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos

2012-11-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 212/2012, de 2 de novembro de 2012 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 62/2012

Retifica a Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2012-11-02 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Diário da República n.º 212/2012, de 2 de novembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 365/2012

Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Monchique

2012-11-02 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Diário da República n.º 212/2012, de 2 de novembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 361/2012

Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila do Bispo

2012-11-02 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Diário da República n.º 212/2012, de 2 de novembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 363/2012

Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Fronteira

2012-11-02 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Diário da República n.º 212/2012, de 2 de novembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 360/2012

Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Brás de Alportel