Regulamento de Execução (UE) n. ° 1102/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1127/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 1100/2012 do Conselho, de 26 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1103/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 892/2012 para a campanha de 2012/2013
Diretiva 2012/40/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que retifica o anexo I da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1124/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Portaria n.º 384/2012
Primeira alteração à Portaria n.º 55/2012, de 9 de março, que especifica as profissões regulamentadas abrangidas na área do emprego e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2012
Estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia
Decreto-Lei n.º 252/2012
Procede à alteração do regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004 , de 14 de dezembro, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2009/19/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1109/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. o 1097/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n. o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva, no que diz respeito à expedição de subprodutos animais e produtos derivados entre Estados-Membros Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1108/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. o 1098/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1121/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012 , que proíbe a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Segunda Secção) de 23 de novembro de 2012. Dragos‑Lucian Vacarescu contra Comissão Europeia. Função pública — Intempestividade — Inadmissibilidade manifesta. Processo F‑122/11.