Regulamento de Execução (UE) n. ° 1129/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1123/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento Delegado (UE) n. ° 305/2013 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à prestação harmonizada de um serviço interoperável de chamadas de urgência a nível da UE Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2012/39/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que altera a Diretiva 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1125/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1130/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Diretiva 2012/42/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa cianeto de hidrogénio no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2012/43/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que altera determinadas rubricas do anexo I da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva de Execução 2012/44/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7. °das Diretivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1126/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1128/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Diretiva 2012/41/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de alargar a inclusão da substância ativa ácido nonanóico no seu anexo I ao tipo de produtos 2 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1099/2012 do Conselho, de 26 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 270/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1101/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. ° 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1114/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada