Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-12-05 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 235/2012, de 5 de dezembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 398/2012

Aprova o Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto

2012-12-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1150

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1150/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-12-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1148

Regulamento (UE) n. ° 1148/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de enxofre – sulfitos (E 220-E 228) e alginato de propilenoglicol (alginato de propano-1,2-diol) (E 405) em bebidas à base de mosto de uvas fermentado Texto relevante para efeitos do EEE

2012-12-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1173

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1173/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Camerano (DOP)]

2012-12-04 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62011TO0078

DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 4 de dezembro de 2012. Erika Lenz contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública ― Função pública ― Funcionários ― Segurança social ― Assunção das despesas relativas a cuidados prestados por um ‘Heilpraktiker’ ― Dever de fundamentação ― Desvirtuação dos elementos de facto. Processo T‑78/11 P.

2012-12-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1147

Regulamento (UE) n. ° 1147/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de cera de abelhas (E 901), cera de carnaúba (E 903), goma laca (E 904) e cera microcristalina (E 905) sobre certos frutos Texto relevante para efeitos do EEE

2012-12-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1149

Regulamento (UE) n. ° 1149/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de extratos de rosmaninho (E 392) em recheios de massas alimentícias secas recheadas Texto relevante para efeitos do EEE

2012-12-04 Assembleia da República Diário da República n.º 234/2012, de 4 de dezembro de 2012 1.ª Série

Declaração n.º 12/2012

Declaração sobre a caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 29/XII

2012-12-04 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 234/2012, de 4 de dezembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 397/2012

Autoriza a Alves Bandeira e C.ª, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.

2012-12-04 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 234/2012, de 4 de dezembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 396/2012

Autoriza a LUCOMARV - Combustíveis e Lubrificantes das Árvores, Unipessoal, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.

2012-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1142

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1142/2012 da Comissão, de 3 de dezembro de 2012 , que altera pela 182. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

2012-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1170

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1170/2012 da Comissão, de 3 de dezembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-12-03 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62012FO0045

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Primeira Secção) de 3 de dezembro de 2012. BT contra Comissão Europeia. - Função pública ― Agente contratual ― Não renovação do contrato ― Recurso insuficientemente fundamentado ― Recurso manifestamente inadmissível. Processo F‑45/12.

2012-12-03 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R1259

Regulamento (UE) n. ° 1259/2012 do Conselho, de 3 de dezembro de 2012 , relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia por um período de dois anos, e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1801/2006

2012-12-03 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32012L0045

Diretiva 2012/45/UE da Comissão, de 3 de dezembro de 2012 , que adapta pela segunda vez ao progresso científico e técnico os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas Texto relevante para efeitos do EEE