Resolução da Assembleia da República n.º 58/2013
Recomenda ao Governo medidas para o relançamento do setor da construção civil e imobiliário
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2013
Recomenda ao Governo a criação de um regime de habilitação própria para docência da Psicologia por psicólogos
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2013
Recomenda ao Governo que reinicie as obras de construção do túnel do Marão
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2013
Recomenda ao Governo que apoie a recuperação do Mercado do Bolhão através de financiamento comunitário
Portaria n.º 156/2013
Primeira alteração ao Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i, aprovado pela Portaria n.º 408/2012 , de 14 de dezembro
Portaria n.º 155/2013
Regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, inserida no plano estratégico de iniciativas à empregabilidade jovem e apoios às Pequenas e Médias Empresas - Impulso Jovem, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2013
Recomenda ao Governo a conclusão das obras de construção do túnel do Marão
Regulamento de Execução (UE) n. ° 350/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013 , que aprova a substância ativa bixafene, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 349/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013 , que altera a taxa do direito adicional para os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n. ° 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
Regulamento de Execução (UE) n. ° 352/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de junho de 2013 a 31 de agosto de 2013
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 17 de abril de 2013. Turbo Compressor Manufacturer (TCMFG) contra Conselho da União Europeia. - Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas contra o Irão com o objetivo de impedir a proliferação nuclear — Congelamento de fundos — Dever de fundamentação — Erro manifesto de apreciação. Processo T‑404/11.
Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária CONTINENTAL — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑383/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 351/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 345/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013 , relativo aos fundos europeus de capital de risco Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 348/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013 , que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) Texto relevante para efeitos do EEE