Regulamento de Execução (UE) n. ° 390/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013 , que estabelece um sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções da rede Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 418/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia
Portaria n.º 172/2013
Estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores
Decreto n.º 4/2013
Procede à classificação como monumento nacional do Conjunto constituído pela Igreja dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, no concelho e distrito do Porto
Decreto n.º 3/2013
Procede à classificação como monumento nacional do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Portaria n.º 172-A/2013
Aprova o modelo de distintivo profissional da Guarda Nacional Republicana
Regulamento (UE) n. ° 401/2013 do Conselho, de 2 de maio de 2013 , que reforça as medidas restritivas aplicáveis ao Mianmar/Birmânia e revoga o Regulamento (CE) n. ° 194/2008
Regulamento de Execução (UE) n. ° 403/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013 , relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase, endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC 74444) como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda e de postura e para leitões desmamados e que altera os Regulamentos (CE) n. ° 1259/2004, (CE) n. ° 1206/2005 e (CE) n. ° 1876/2006 (detentor da autorização: DSM Nutritional Products) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013 , que estabelece um Registo da União nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e das Decisões n. ° 280/2004/CE e n. ° 406/2009 CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n. ° 920/2010 e (UE) n. ° 1193/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 406/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância prednisolona Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 408/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 404/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013 , relativo às derrogações das regras de origem estabelecidas no anexo II do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, que são aplicáveis no âmbito de contingentes pautais para certos produtos originários do Peru
Regulamento de Execução (UE) n. ° 405/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013 , relativo à abertura e à gestão de contingentes pautais da União para produtos agrícolas originários do Peru
Portaria n.º 170/2013
Permite, até 31 de dezembro de 2013, a captura de achigã (Micropterus salmoides) de quaisquer dimensões em todos os cursos de água da sub-bacia hidrográfica da ribeira do Vascão
Portaria n.º 171/2013
Estabelece os valores das taxas referentes ao processo de reconhecimento como especialista em física médica