Regulamento de Execução (UE) n. ° 453/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lakeland Herdwick (DOP)]
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 424/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ptujski lük (IGP)]
Despacho do Tribunal de Justiça - (Quinta Secção) de 7 de maio de 2013. Dow AgroSciences Ltd e o. contra Comissão Europeia. Recurso ― Produtos fitofarmacêuticos ― Substância ativa trifluralina ― Não inclusão no anexo I da Diretiva 91/414/CEE ― Decisão 1999/468/CE ― Artigo 5.°. Processo C‑584/11 P.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 434/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mâche nantaise (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 436/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queijo de Cabra Transmontano/Queijo de Cabra Transmontano Velho (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 423/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Stornoway Black Pudding (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 443/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Marca comunitária ― Processo de declaração de nulidade ― Marca figurativa comunitária makro ― Denominação social macros consult GmbH ― Direito adquirido anterior ao pedido de registo de uma marca comunitária e que dá ao seu titular a possibilidade de proibir a utilização da marca comunitária pedida ― Sinais não registados que beneficiam de proteção em direito alemão ― § 5 da Markengesetz ― Artigos 8.°, n.° 4, 53.°, n.° 1, alínea c), e 65.° do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑579/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 420/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 442/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 422/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fin Gras/Fin Gras du Mézenc (DOP)]
Aviso n.º 61/2013
Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, em 19 de junho de 2012
Portaria n.º 173/2013
Aprova os estatutos da Comissão Interministerial para a Cooperação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
Cria o Observatório da Criança
Decreto n.º 7/2013
Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Vilar de Frades» e do «Chafariz monumental existente no pátio do extinto convento anexo à igreja de Vilar de Frades», e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Barcelos, distrito de Braga