Regulamento de Execução (UE) n. ° 684/2013 da Comissão, de 17 de julho de 2013 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de setembro de 2013 , a 30 de novembro de 2013
Legislação
Legislação.
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Decreto n.º 22/2013
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Singapura nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Singapura, a 28 de maio de 2012
Decreto do Presidente da República n.º 81/2013
Exonera o Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas
Decreto do Presidente da República n.º 88/2013
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica, José Isidro Maltez Capucho
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
Decreto do Presidente da República n.º 87/2013
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Rui Davide Guerra Pereira
Decreto do Presidente da República n.º 83/2013
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar, João Manuel de Castro Jorge Ramalhete
Decreto do Presidente da República n.º 82/2013
Nomeia o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas
Decreto do Presidente da República n.º 85/2013
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M
Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Decreto do Presidente da República n.º 86/2013
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, António Manuel Felícia Rebelo Teixeira
Decreto do Presidente da República n.º 84/2013
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões, Henrique José da Silva Castanheira Macedo
Regulamento de Execução (UE) n. ° 676/2013 da Comissão, de 16 de julho de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 686/2013 da Comissão, de 16 de julho de 2013 , que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oignon doux des Cévennes (DOP)]
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2013/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/89/M, de 2 de setembro, que cria o Conselho da Juventude da Madeira (CJM)