Regulamento de Execução (UE) n. ° 706/2013 da Comissão, de 23 de julho de 2013 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 703/2013 da Comissão, de 23 de julho de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 705/2013 da Comissão, de 23 de julho de 2013 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 704/2013 da Comissão, de 23 de julho de 2013 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013
Aprova o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 e o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção - Justiça Juvenil - 2013-2015
Portaria n.º 233/2013
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 43/2013 , de 1 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de vários polos localizados no concelho da Moita
Resolução da Assembleia da República n.º 111/2013
Recomenda ao Governo que clarifique as dúvidas relacionadas com o regime de IVA aplicável ao setor das plantas ornamentais e flores de corte
Portaria n.º 234/2013
Aprova delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas localizadas no Local de Boa Vista, no concelho de Leiria
Regulamento (UE) n. ° 733/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 994/98, relativo à aplicação dos artigos 92. °e 93. °do Tratado que institui a Comunidade Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 696/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. o 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Regulamento (UE) n. ° 734/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 659/1999 que estabelece as regras de execução do artigo 93. °do Tratado CE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 697/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Regulamento de Execução (UE) n. ° 700/2013 da Comissão, de 22 de julho de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Diretiva 2013/42/UE do Conselho, de 22 de julho de 2013 , que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito ao mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA
Regulamento de Execução (UE) n. ° 721/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 405/2011 que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia