Regulamento de Execução (UE) n. ° 766/2013 da Comissão, de 7 de agosto de 2013 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 758/2013 da Comissão, de 7 de agosto de 2013 , que corrige o anexo VI do Regulamento (CE) n. ° 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva de Execução 2013/45/UE da Comissão, de 7 de agosto de 2013 , que altera as Diretivas 2002/55/CE e 2008/72/CE do Conselho e a Diretiva 2009/145/CE da Comissão no que diz respeito à designação botânica de tomate Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 762/2013 da Comissão, de 7 de agosto de 2013 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 no que se refere à extensão dos períodos de aprovação das substâncias ativas clorpirifos, clorpirifos-metilo, mancozebe, manebe, MCPA, MCPB e metirame Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 764/2013 da Comissão, de 7 de agosto de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 763/2013 da Comissão, de 7 de agosto de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 637/2009, no que se refere à classificação de determinadas espécies vegetais para efeitos da avaliação da adequação das denominações das variedades Texto relevante para efeitos do EEE
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2013/A
Pronuncia-se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre as negociações para o acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Tailândia
Portaria n.º 252/2013
Estabelece o Contingente de estágios profissionais para a 2ª fase da 2ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) e respetiva calendarização
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2013/A
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2011
Decreto n.º 26/2013
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos ou Especiais, assinado na Cidade do Koweit, em 17 de dezembro de 2012
Decreto-Lei n.º 113/2013
Transpõe a Diretiva n.º 2010/63/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos
Decreto-Lei n.º 114/2013
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003 , de 23 de agosto, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de veículos e de veículos em fim de vida e seus componentes e materiais, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n...
Decreto-Lei n.º 115/2013
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 11.º a 17.º da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)
Portaria n.º 253/2013
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008 , de 11 de abril, 357-A/2008 , de 9 de maio, 820/2008 , de 8 de agosto, 964/2008 , de 28 de agosto, 1137-A/2008 , de 9 de outubro, 1137-C/2008 , de 9 de outubro, 1137-D/2008 , de 9 de outubro, 520/2009 , de 14 de...
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013
Recomenda ao Governo o estudo e a adoção de medidas urgentes de apoio e sustentabilidade para o sector automóvel nacional