Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 847/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas I, IIb pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia, com exceção da Alemanha, Espanha, França, Polónia e Reino Unido
Regulamento (UE) n. ° 843/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca do cantarilho nas águas gronelandesas da zona NAFO 1F e nas águas gronelandesas das subzonas V, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Letónia
Regulamento (UE) n. ° 839/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca da arinca nas águas norueguesas das subzonas I, II pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 840/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca do cantarilho nas águas da UE e águas internacionais da subzona V; águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Letónia
Regulamento (UE) n. ° 834/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos aplicáveis ao acequinocil, bixafene, diazinão, difenoconazol, etoxazol, fenehexamida, fludioxonil, isopirasame, lambda-cialotrina, profenofos e protioconazol no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 838/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas das subzonas I, II pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento de Execução (UE) n. ° 832/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que aprova a substância ativa fosfonato de dissódio, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 844/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca do cantarilho nas águas gronelandesas da zona NAFO 1F e nas águas gronelandesas das subzonas V, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Regulamento (UE) n. ° 846/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca do arenque nas águas da União das subdivisões 25-27, 28.2, 29 e 32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Regulamento de Execução (UE) n. ° 833/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que aprova a substância ativa piriofenona, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 836/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2013
Regulamento (UE) n. ° 842/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Regulamento de Execução (UE) n. ° 835/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 845/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca da sarda nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Regulamento (UE) n. ° 841/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013 , que proíbe a pesca da galeota e capturas acessórias associadas nas águas da UE das zonas IIa, IIIa, IV e nas águas da UE das zonas de gestão da galeota 1, 2, 3 e 4, com exclusão das águas situadas na zona das 6 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base do Reino Unido em Shetland, Fair Isle e Foula, pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha