Regulamento de Execução (UE) n. ° 1105/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento Delegado (UE) n. ° 179/2014 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que complementa o Regulamento (UE) n. ° 228/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao registo dos operadores, ao montante da ajuda a título de comercialização de produtos fora da região, ao símbolo gráfico, à isenção dos direitos de importação relativamente a determinados bovinos e ao financiamento de determinadas medidas relacionadas com as medidas específicas da agricultura nas regiões ultraperiféricas da União
Regulamento Delegado (UE) n. ° 178/2014 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que complementa o Regulamento (UE) n. ° 229/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1117/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arancia Rossa di Sicilia (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1102/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 1044/2012 que derroga o Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 no que se refere às regras de origem para fins do sistema de preferências generalizadas, de forma a ter em conta a situação especial da Guatemala em relação às exportações de certos produtos da pesca para a União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1122/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1121/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que aprova uma alteração não menor do Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Volaille de Bresse/Poulet de Bresse/Poularde de Bresse/Chapon de Bresse (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1101/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus faecium DSM 7134 e Lactobacillus rhamnosus DSM 7133 como aditivo na alimentação de vitelos de criação e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1288/2004 (detentor da autorização: Lactosan GmbH & Co KG) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1119/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melva de Andalucía (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1120/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que aprova uma alteração não menor do Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piment d’Espelette/Piment d’Espelette – Ezpeletako Biperra (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1104/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Basterdsuiker» / «Basterdsuicker» / «Basterdsuijcker» / «Basterdsuijker» / «Basterd» / «Bastardsuiker» / «Bastardsuicker» / «Bastardsuijcker» / «Bastardsuijker» / «Bastard» / «Bastert» / «Bastertsuiker» (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1118/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miel de Corse – Mele di Corsica (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1103/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 185/2010 no respeitante ao reconhecimento da equivalência das normas de segurança de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE
Declaração de Retificação n.º 48/2013
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2013/A, de 25 de setembro, que aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Portaria n.º 328/2013
Primeira alteração à Portaria n.º 209/2012 , de 9 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas nos concelhos de Nisa, Gavião, Marvão, Portalegre, Avis, Ponte de Sor e Chamusca