Regulamento de Execução (UE) n. ° 1100/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1099/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. ° 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (melhoria dos serviços de linha regulares)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1109/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melone Mantovano (IGP)]
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Primeira Secção) de 5 de novembro de 2013. Gábor Bartha contra Comissão Europeia. - Função pública ― Concurso geral EPSO/AD/56/06 ― Reabertura do concurso ― Medidas de execução do acórdão F‑50/08. Processo F‑104/11.
Decreto-Lei n.º 155/2013
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2003 , de 23 de abril, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2013/21/UE do Conselho, de 13 de maio de 2013, no que respeita à adaptação da Diretiva n...
Decreto-Lei n.º 156/2013
Estabelece o quadro legal e regulador para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos e transpõe a Diretiva n.º 2011/70/EURATOM , do Conselho, de 19 de julho de 2011, que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos
Decreto-Lei n.º 154/2013
Institui o sistema de acompanhamento de projetos de investimento, e procede à criação do Conselho Interministerial para o Investimento e da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2013
Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., a realizar a despesa relativa de serviços de produção, personalização e emissão do cartão do cidadão e produtos conexos
Decreto-Lei n.º 153/2013
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 266-A/2012, de 31 de dezembro, modificando o funcionamento e a composição do Plenário e da Comissão Permanente do Conselho Nacional do Desporto
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1095/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013 , que aprova uma alteração não menor ao Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Sierra de Cádiz (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1096/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Poulet des Cévennes / Chapon des Cévennes (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1092/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1088/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de licenças de importação e exportação de produtos e equipamentos que contenham halons ou deles dependam para utilizações críticas em aeronaves
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1089/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa kieselgur (terra de diatomáceas) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1090/2013 da Comissão, de 4 de novembro de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Travia da Beira Baixa (DOP)]