Portaria n.º 332-A/2013
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso n.º 109/2013
Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação, aceitação ou adesão à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 16 de novembro de 1972
Aviso n.º 111/2013
Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada em Haia, a 14 de maio de 1954
Regulamento (UE) n. ° 1123/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013 , relativo à determinação dos direitos a créditos internacionais nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Premeno — Marca nominativa nacional anterior Pramino — Prova de utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Limitação dos produtos designados no pedido de marca — Artigo 43.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009. Processo T‑536/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1124/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa bifenox Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1138/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013 , que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bitertanol, clorfenvinfos, dodina e vinclozolina no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Processo F‑9/13.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1125/2013 da Comissão, de 8 de novembro de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2013
Determina a adjudicação à PT Comunicações, S.A., do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas
Aviso n.º 107/2013
Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001
Aviso n.º 105/2013
Torna público que a República Argentina depositou o seu instrumento de ratificação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001
Decreto-Lei n.º 156-A/2013
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99 , de 24 de abril, que procedeu à transposição da Diretiva n.º 79/409/CEE , do Conselho, de 2 de abril, relativa à conservação das aves selvagens (diretiva aves) e da Diretiva n...
Declaração de Retificação n.º 50/2013
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A, de 14 de outubro, da Região Autónoma dos Açores, que regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2013
Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário