Legislação.

2013-12-17 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32013R1420

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1420/2013 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , que revoga os Regulamentos (CE) n. ° 347/96, (CE) n. ° 1924/2000, (CE) n. ° 1925/2000, (CE) n. ° 2508/2000, (CE) n. ° 2509/2000, (CE) n. ° 2813/2000, (CE) n. ° 2814/2000, (CE) n. ° 150/2001, (CE) n. ° 939/2001, (CE) n. ° 1813/2001, (CE) n. ° 2065/2001, (CE) n. ° 2183/2001, (CE) n. ° 2318/2001, (CE) n. ° 2493/2001, (CE) n. ° 2306/2002, (CE) n. ° 802/2006, (CE) n. ° 2003/2006, (CE) n. ° 696/2008 e (CE) n. ° 248/2009 na sequência da adoção do Regulamento (UE) n. ° 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum de mercados dos produtos da pesca e da aquicultura

2013-12-17 · Regulamento · Parlamento Europeu e Conselho · CELEX 32013R1304

Regulamento (UE) n. ° 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 1081/2006 do Conselho

2013-12-17 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32013R1356

Regulamento (UE) n. ° 1356/2013 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti - dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 791/2011 do Conselho sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China através de importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta ligeiramente modificados expedidos da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo dessas importações

2013-12-17 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32013R1354

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1354/2013 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , que exclui, para 2014, as subdivisões CIEM 27 e 28.2 de determinadas limitações do esforço de pesca, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1098/2007 que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

2013-12-17 · Regulamento · Parlamento Europeu e Conselho · CELEX 32013R1309

Regulamento (UE) n. ° 1309/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020) e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 1927/2006

2013-12-17 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32013R1417

Regulamento (UE) n. ° 1417/2013 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que fixa a forma dos livres-trânsitos emitidos pela União Europeia

2013-12-17 · Regulamento · Parlamento Europeu e Conselho · CELEX 32013R1305

Regulamento (UE) n. ° 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 1698/2005 do Conselho

2013-12-17 · Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa · Diário da República n.º 244/2013, de 17 de dezembro de 2013 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2013/M

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014

2013-12-17 · Assembleia da República · Diário da República n.º 244/2013, de 17 de dezembro de 2013 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 153/2013

Suspensão do prazo de funcionamento da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

2013-12-17 · Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa · Diário da República n.º 244/2013, de 17 de dezembro de 2013 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2013/M

Recomenda à Assembleia da República que delibere sobre os deveres de intervenção do Estado Português relativamente às mulheres vítimas de tráfico para efeitos de exploração sexual

2013-12-17 · Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa · Diário da República n.º 244/2013, de 17 de dezembro de 2013 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2013/M

Delibera sobre a prostituição e a abolição da escravatura do século XXI

2013-12-16 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32013R1390

Regulamento (UE) n. ° 1390/2013 do Conselho, de 16 de dezembro de 2013 , relativo à repartição das possibilidades de pesca, a título do Protocolo entre a União Europeia e a União das Comores que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca em vigor entre as duas Partes

2013-12-16 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32013R1314

Regulamento (Euratom) n. ° 1314/2013 do Conselho, de 16 de dezembro de 2013 , relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020

2013-12-16 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32013R1389

Regulamento (UE) n. ° 1389/2013 do Conselho, de 16 de dezembro de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1258/2012 do Conselho, relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo acordado entre a União Europeia e a República de Madagáscar que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca em vigor entre as duas Partes

2013-12-16 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32013R1371

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1371/2013 do Conselho, de 16 de dezembro de 2013 , que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 791/2011 sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China às importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta expedidos da Índia e da Indonésia, independentemente de serem ou não declarados originários da Índia e da Indonésia