Regulamento de Execução (UE) n. ° 1401/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Yorkshire Wensleydale (IGP)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1400/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Τοματάκι Σαντορίνης (Tomataki Santorinis) (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1399/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Antep Baklavası/Gaziantep Baklavası (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1367/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1398/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 , que procede a deduções do esforço de pesca atribuído ao Reino Unido em 2013 para as vieiras e para as sapateiras e santolas-europeias devido a uma utilização excessiva no ano anterior
Regulamento Delegado (UE) n. ° 664/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 , que completa o Regulamento (UE) n. ° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2013/M
Pedido de inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto, que introduz alterações no Código do IVA, no Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e alguma legislação complementar, transpondo o artigo 4.º da Diretiva n...
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2013/M
Resolve apresentar à Assembleia da República uma Proposta de Lei sobre a Estratégia Nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 27/2013/M
Delibera a manutenção e readaptação da ligação aérea regular entre o Continente e a ilha do Porto Santo
Portaria n.º 361/2013
Aprova a delimitação do perímetro de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Carregal do Sal
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1357/2013 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , que altera o Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. ° 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário
Regulamento (UE) n. ° 1397/2013 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e nas águas norueguesas da subzona IV a norte de 53° 30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido
Regulamento Delegado (UE) n. ° 694/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , que completa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam os tipos de gestores de fundos de investimento alternativos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1358/2013 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Diretiva 2013/61/UE do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que altera as Diretivas 2006/112/CE e 2008/118/CE no que diz respeito às regiões ultraperiféricas francesas e, em especial, a Maiote