Regulamento de Execução (UE) n. ° 1411/2013 da Comissão, de 23 de dezembro de 2013 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2014
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1410/2013 da Comissão, de 23 de dezembro de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2013
Aprova a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego 2014-2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2013
Autoriza os serviços, organismos, entidades e estruturas integrados na Presidência do Conselho de Ministros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 365/2013
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2013
Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (Primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 58/2004, de 6 de agosto)
Portaria n.º 367/2013
Segunda alteração à Portaria n.º 4/2012 , de 2 de janeiro que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respetivos prazos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2013
Aprova a suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo e estabelece medidas preventivas para as áreas identificadas do concelho de Cinfães
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2013
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de bens e serviços necessários para a implementação do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, para os anos de 2014 a 2017
Portaria n.º 366/2013
Estabelece o procedimento de atribuição de licenças para a exploração de postos de enchimento de gás natural veicular (GNV), em regime de serviço público ou privativo, nas modalidades de gás natural comprimido (GNC) e de gás natural liquefeito (GNL), determina a regulamentação de segurança aplicável ao projeto, construção...
Regulamento (UE) n. ° 8/2014 da Comissão, de 20 de dezembro de 2013 , que proíbe a pesca da arinca nas zonas VIIb-k, VIII, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento Delegado (UE) n. ° 183/2014 da Comissão, de 20 de dezembro de 2013 , que complementa o Regulamento (UE) n. ° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento, no que respeita às normas técnicas de regulamentação para especificação do cálculo dos ajustamentos para o risco específico e geral de crédito Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1404/2013 da Comissão, de 20 de dezembro de 2013 , relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) e endo-1,4-beta-glucanase produzida por Aspergillus niger (DSM 18404) como aditivo na alimentação de suínos de engorda (detentor da autorização BASF SE) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1405/2013 da Comissão, de 20 de dezembro de 2013 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada