Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2014/A
Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2003/A , de 8 de fevereiro, que criou uma reserva integral de caça na ilha Terceira
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 23/2014 da Comissão, de 10 de janeiro de 2014 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 6 , a 7 de janeiro de 2014 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de janeiro de 2014
Regulamento (UE) n. ° 24/2014 do Conselho, de 10 de janeiro de 2014 , que fixa, para 2014, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Negro
Regulamento de Execução (UE) n. ° 22/2014 da Comissão, de 10 de janeiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 20/2014 da Comissão, de 10 de janeiro de 2014 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância butafosfano Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 21/2014 da Comissão, de 10 de janeiro de 2014 , que altera pela 210. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Regulamento de Execução (UE) n. ° 19/2014 da Comissão, de 10 de janeiro de 2014 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, no que se refere à substância clorofórmio Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 18/2014 da Comissão, de 10 de janeiro de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Žemaitiškas kastinys (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 17/2014 da Comissão, de 10 de janeiro de 2014 , que estabelece o formulário normalizado para a apresentação da notificação da medida especial no âmbito do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA
Aviso n.º 7/2014
Torna público que a República da Croácia depositou, nos termos do Artigo XX da Convenção de Cooperação Aduaneira, o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira sobre a Alteração da Convenção Para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 30...
Aviso n.º 8/2014
Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou, a 10 de outubro de 2013, a Carta de aceitação das Emendas ao artigo VI e ao parágrafo A. do artigo XIV do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovadas pela 43...
Declaração n.º 1/2014
Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 69/XII
Declaração n.º 2/2014
Designação pelo Governo de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2014
Determina que a missão de proteger, conservar, valorizar divulgar e promover a «Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro» passa a ser prosseguida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Regulamento de Execução (UE) n. ° 16/2014 da Comissão, de 9 de janeiro de 2014 , que altera pela 209. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida