Regulamento de Execução (UE) n. ° 15/2014 da Comissão, de 9 de janeiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Lei Orgânica n.º 1/2014
Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87 , de 29 de abril, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, transpondo a Diretiva n.º 2013/1/UE , do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, que altera a Diretiva n...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2014
Autoriza as entidades adjudicantes do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a assumir encargos orçamentais adicionais aos previstos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2012 , de 4 de setembro, para a aquisição de eletricidade em regime de mercado livre
Portaria n.º 5/2014
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcácer do Sal
Decreto-Lei n.º 2/2014
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, que aprova o regime de exercício de funções e o estatuto do pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, modificando o regime de admissão ao estágio para provimento nas categorias de inspetor e inspetor-adjunto
Aviso n.º 6/2014
Torna público que a República Portuguesa depositou, nos termos do artigo 22.º da Convenção n.º 184 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e Saúde na Agricultura, o respetivo instrumento de ratificação da Convenção, concluída em Genebra em 2001
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2014
Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para análise, conceção, desenvolvimento, implementação e operação do centro de conferência de faturas do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 1/2014
Procede à transição para as carreiras gerais dos trabalhadores que exercem funções nos estabelecimentos fabris do Exército, extingue carreiras e categorias destes estabelecimentos e identifica as carreiras e categorias que subsistem por impossibilidade de transição dos trabalhadores para as carreiras gerais
Regulamento de Execução (UE) n. ° 13/2014 da Comissão, de 8 de janeiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 12/2014 da Comissão, de 8 de janeiro de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Salinātā rudzu rupjmaize (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 14/2014 da Comissão, de 8 de janeiro de 2014 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 1 , e 3 de janeiro de 2014 , no quadro do contingente pautal comunitário aberto para o milho pelo Regulamento (CE) n. ° 969/2006
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2014/M
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014
Regulamento de Execução (UE) n. ° 10/2014 da Comissão, de 7 de janeiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas