Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2014/A
Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano 2012
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 18/2014
Primeira alteração à Portaria n.º 182/2012 , de 8 de junho que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas situadas no concelho de Benavente
Lei n.º 3/2014
Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009 , de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97 , de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n...
Regulamento (UE) n. ° 67/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2015 das variáveis-alvo secundárias relativas à participação social e cultural e à privação material Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 69/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 748/2012 que estabelece as normas de execução relativas à aeronavegabilidade e à certificação ambiental das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos conexos, bem como à certificação das entidades de projeto e produção Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 70/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1178/2011, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 73/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 75/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão
Regulamento de Execução (UE) n. ° 72/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 770/2013 no que diz respeito às deduções da quota portuguesa de 2013 para o cantarilho na zona NAFO 3LN
Regulamento (UE) n. ° 68/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 141/2013 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) devido à adesão da Croácia à União Europeia Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 71/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 965/2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Decreto do Presidente da República n.º 3/2014
Ratifica a Convenção Europeia sobre o exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996
Resolução da Assembleia da República n.º 7/2014
Aprova a Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996
Portaria n.º 16/2014
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea no concelho de Águeda
Resolução da Assembleia da República n.º 8/2014
Recomenda ao Governo o reforço das medidas de abordagem integrada das doenças hepáticas