Regulamento de Execução (UE) n. ° 99/2014 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 97/2014 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2014 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
Regulamento (UE) n. ° 98/2014 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2014 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
Despacho do Tribunal de Justiça - (Grande Secção) de 3 de fevereiro de 2014. Silvia Georgiana Câmpean e Administraţia Finanţelor Publice a Municipiului Alexandria contra Administraţia Finanţelor Publice a Municipiului Mediaş e o. Reenvio prejudicial — Tributações internas — Artigo 110.° TFUE — Taxa sobre a poluição cobrada aquando da primeira matrícula dos veículos automóveis — Neutralidade da taxa entre veículos automóveis de ocasião importados e veículos semelhantes que já se encontram no mercado nacional. Processos apensos C‑97/13 e C‑214/13.
Regulamento Delegado (UE) n. ° 357/2014 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2014 , que completa a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n. ° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às situações em que podem ser exigidos estudos de eficácia após autorização Texto relevante para efeitos do EEE
Portaria n.º 25/2014
Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais
Declaração de Retificação n.º 5/2014
Retifica a Portaria n.º 17/2014, de 27 de janeiro, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro que cria a medida Incentivo Emprego, publicada no Diário da República n.º 18, 1.ª série, de 27 de janeiro de 2014
Decreto-Lei n.º 16/2014
Estabelece o regime de transferência da jurisdição portuária direta dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., para a Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Declaração de Retificação n.º 6/2014
Retifica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 (Mapa Oficial n.º 1-A/2013)
Aviso n.º 13/2014
Torna público que a República Portuguesa depositou, o seu instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na cidade da Praia em 15 de setembro de 2006
Regulamento de Execução (UE) n. ° 94/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014 , que aprova a utilização da substância ativa iodo, incluindo a polivinilpirrolidona-iodo, em produtos biocidas dos tipos 1, 3, 4 e 22 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 96/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2014
Regulamento de Execução (UE) n. ° 89/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014 , que aprova a utilização da substância ativa bis( N -ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre (Cu-HDO) em produtos biocidas do tipo 8 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 87/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014 , que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, butralina, clortolurão, daminozida, isoproturão, picoxistrobina, pirimetanil e trinexapace no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 92/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014 , que aprova a utilização da substância ativa zinebe em produtos biocidas do tipo 21 Texto relevante para efeitos do EEE