Regulamento (UE) n. ° 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014 , relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas
Legislação
Legislação.
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Regulamento Delegado (UE) n. ° 500/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014 , que complementa o Regulamento (UE) n. ° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho com a alteração do Regulamento (CE) n. ° 288/2009 da Comissão no que respeita à concessão de ajudas para medidas de acompanhamento no âmbito de um regime de distribuição de frutas e de produtos hortícolas nas escolas
Regulamento (UE) n. ° 232/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014 , que cria um instrumento europeu de vizinhança
Regulamento (UE) n. ° 283/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014 , relativo às orientações para as redes transeuropeias na área das infraestruturas de telecomunicações e que revoga a Decisão n. ° 1336/97/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2014
Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização da Praia Jurássica de São Bento, em Porto de Mós
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2014
Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974»
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2014
Eleição de duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2014
Eleição de dois membros para a Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
Declaração de Retificação n.º 17/2014
Declaração de retificação à Lei n.º 1/2014 , de 16 de janeiro, que «Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008 , de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos...
Regulamento de Execução (UE) n. ° 229/2014 da Comissão, de 10 de março de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 228/2014 da Comissão, de 10 de março de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 601/2006 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n. ° 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro, no que respeita ao formato e ao procedimento para a transmissão dos dados
Regulamento (UE) n. ° 224/2014 do Conselho, de 10 de março de 2014 , que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
Diretiva 2014/38/UE da Comissão, de 10 de março de 2014 , que altera o anexo III da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à poluição sonora Texto relevante para efeitos do EEE
Resolução da Assembleia da República n.º 18/2014
Eleição de dois membros suplentes para a Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA)
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2014
Eleição de um membro suplente para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)