Regulamento de Execução (UE) n.° 394/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativo ao abuso de mercado (regulamento abuso de mercado) e que revoga a Diretiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 2003/124/CE, 2003/125/CE e 2004/72/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/51/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE e os Regulamentos (CE) n. ° 1060/2009, (UE) n. ° 1094/2010 e (UE) n. ° 1095/2010 no que respeita às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)
Diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva de Execução 2014/58/UE da Comissão, de 16 de abril de 2014, que cria, em conformidade com a Diretiva 2007/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, um sistema de rastreabilidade dos artigos de pirotecnia (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. °423/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 , as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correção aplicáveis a essas remunerações e pensões
Regulamento (UE) N. °374/2014 do parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril 2014 , relativo à redução ou à eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia
Regulamento (UE) n. ° 598/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Diretiva 2002/30/CE
Regulamento (UE) n. ° 597/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 812/2004 do Conselho que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das atividades de pesca
Regulamento (UE) n. ° 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014 , que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17)
Regulamento de Execução (UE) n.° 396/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de junho de 2014 a 31 de agosto de 2014
Regulamento (UE) n. ° 599/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2014
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de equipamentos de proteção individual para o combate a incêndios em espaços naturais
Portaria n.º 86/2014
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mangualde