Resolução da Assembleia da República n.º 32/2014
Promoção e divulgação do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 87/2014
Fixa o valor da taxa de Segurança Alimentar Mais para o ano de 2014
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
Portaria n.º 88/2014
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, que altera a Decisão 2008/381/CE do Conselho e que revoga as Decisões n. ° 573/2007/CE e n. ° 575/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2007/435/CE do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 842/2006 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 421/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que altera a Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade com vista à execução, até 2020, de um acordo internacional que aplique às emissões da aviação internacional uma única medida baseada no mercado global Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. °538/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 691/2011 relativo às contas económicas europeias do ambiente Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/56/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 469/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2157/1999 relativo aos poderes no Banco Central Europeu para impor sanções (BCE/1999/4) (BCE/2014/18)
Diretiva 2014/57/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado)
Regulamento de Execução (UE) n. °680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014 , que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n. °575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/54/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa a medidas destinadas a facilitar o exercício dos direitos conferidos aos trabalhadores no contexto da livre circulação de trabalhadores Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que estabelece disposições gerais aplicáveis ao fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises