Regulamento de Execução (UE) n. °408/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , que aprova a utilização da substância ativa dióxido de silício amorfo sintético em produtos biocidas do tipo 18 Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 417/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. °405/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , que aprova a utilização da substância ativa ácido láurico em produtos biocidas do tipo 19 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 413/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de carne de aves de capoeira originária da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 416/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais para a importação de determinados cereais originários da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. °410/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. °293/2012 no que respeita à vigilância das emissões de CO 2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 411/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal da União para a importação de carne de bovino fresca e congelada originária da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 414/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de carne de suíno fresca e congelada originária da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. °415/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , que altera e derroga ao Regulamento (CE) n. ° 2535/2001 no que diz respeito à gestão dos contingentes pautais para os produtos lácteos originários da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 436/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piranska sol (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. °406/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014 , que aprova a utilização da substância ativa butilacetilaminopropionato de etilo em produtos biocidas do tipo 19 Texto relevante para efeitos do EEE
Aviso n.º 50/2014
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996
Portaria n.º 91/2014
Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica
Decreto-Lei n.º 61/2014
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de agosto, que cria o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
Regulamento de Execução (UE) n. ° 401/2014 da Comissão, de 22 de abril de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas