Regulamento de Execução (UE) n. ° 454/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. ° 1066/2010 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 453/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 440/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 457/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 456/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. °439/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. °250/2009 da Comissão que executa o Regulamento (CE) n. ° 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas, no que diz respeito às definições das características e ao formato técnico para a transmissão dos dados Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °438/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , que aprova a utilização da substância ativa ciproconazol em produtos biocidas do tipo 8 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 452/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas dos operadores de países terceiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 459/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , que altera certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 29 de abril de 2014. Asos plc contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). - Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa ASOS — Marca comunitária nominativa anterior ASSOS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑647/11.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 458/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 455/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2014/A
Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competências das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores
Decreto n.º 14/2014
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2014/A
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2012