Resolução da Assembleia da República n.º 36/2014
Deslocação do Presidente da República à República Popular da China
Legislação
Legislação.
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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2014
Recomenda ao Governo a concretização de medidas para o sector do aluguer de equipamentos industriais
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2014
Recomenda ao Governo a criação de um programa especial para a regeneração das ilhas do Porto
DESPACHO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA 5 de maio de 2014. DK contra Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE). - Função pública — Processo de medidas provisórias — Processo disciplinar — Demissão — Pedido de suspensão da execução. Processo F‑27/14 R.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 463/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014 , que define, na sequência do Regulamento (UE) n. ° 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, os termos e as condições aplicáveis ao sistema de intercâmbio eletrónico de dados entre os Estados-Membros e a Comissão
Regulamento (UE) n. ° 491/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, azoxistrobina, cicloxidime, ciflutrina, dinotefurão, fenebuconazol, fenvalerato, fludioxonil, fluopirame, flutriafol, fluxapiroxade, glufosinato-amónio, imidaclopride, indoxacarbe, MCPA, metoxifenozida, pentiopirade, espinetorame e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 462/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014 , que aprova a substância de base Equisetum arvense L., em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 460/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 823/2012 no que diz respeito à data de termo da aprovação da substância ativa ciflutrina Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 461/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Lei n.º 26/2014
Procede à primeira alteração à Lei n.º 27/2008 , de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo as Diretivas n...
Portaria n.º 96/2014
Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 448/2014 da Comissão, de 2 de maio de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 1035/2011 mediante a atualização das referências aos anexos da Convenção de Chicago Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 446/2014 da Comissão, de 2 de maio de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas e os Regulamentos (CE) n. ° 251/2009 e (UE) n. ° 275/2010 da Comissão, no que diz respeito às séries de dados a produzir e aos critérios para avaliação da qualidade das estatísticas estruturais das empresas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °449/2014 da Comissão, de 2 de maio de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 498/2012 sobre a atribuição de contingentes pautais aplicáveis às exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 451/2014 da Comissão, de 2 de maio de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas