Declaração n.º 5/2014
Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 66/XII
Legislação
Legislação.
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Declaração n.º 6/2014
Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 81/XII e 82/XII
Regulamento de Execução (UE) n. ° 643/2014 da Comissão, de 16 de junho de 2014 , que estabelece normas técnicas de execução no que se refere à comunicação das disposições nacionais de natureza prudencial aplicáveis aos planos de pensões profissionais de acordo com a Diretiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 642/2014 do Conselho, de 16 de junho de 2014 , que cria a empresa comum Shift2Rail
Regulamento de Execução (UE) n. ° 645/2014 da Comissão, de 16 de junho de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. °721/2014 do Conselho, de 16 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 219/2007 relativo à constituição de uma empresa comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR), no que respeita ao prolongamento da existência da Empresa Comum até 2024 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °641/2014 da Comissão, de 16 de junho de 2014 , que fixa as normas de execução do Regulamento (UE) n. °1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum
Regulamento de Execução (UE) n. ° 644/2014 da Comissão, de 16 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
Lei n.º 33/2014
Primeira alteração à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei
Portaria n.º 122/2014
Disciplina as regras relativas à cobrança e ao pagamento das taxas devidas pelo acesso e visita às áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC)
Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária FLEXI — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑352/12.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 636/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014 , relativo a um modelo de certificado para o comércio de caça grossa selvagem não esfolada Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 638/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 633/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos específicos para o manuseamento de caça grossa selvagem e para a inspeção post mortem de caça selvagem Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014 , que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n. ° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios