Decreto do Presidente da República n.º 41/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Lopes dos Santos Correia
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso n.º 66/2014
Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, depositou uma declaração aos Protocolos Adicionais I, e II adotados em Genebra em 8 de junho de 1977, referentes às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra
Declaração de Retificação n.º 29/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 76/2014, de 14 de maio, do Ministério da Economia que define os termos da extinção do SIEV - Sistema de Identificação Eletrónica de Veículos, S.A., criado pelo Decreto-Lei n.º 111/2009, de 18 de maio, publicado no Diário da República n.º 92, 1.ª série, de 14 de maio de 2014
Decreto do Presidente da República n.º 36/2014
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Carlos de Sousa Pereira
Declaração de Retificação n.º 30/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 73/2014 , de 13 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97 , de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n...
Decreto do Presidente da República n.º 35/2014
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
Decreto do Presidente da República n.º 38/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria António Martins Pereira
Decreto do Presidente da República n.º 40/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material Ilídio Morgado da Silva
Decreto do Presidente da República n.º 34/2014
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha
Aviso n.º 64/2014
Torna público que o Reino da Suazilândia depositou o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993
Diretiva de Execução 2014/78/UE da Comissão, de 17 de junho de 2014 , que altera os anexos I, II, III, IV e V da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
Regulamento (UE) n. ° 651/2014 da Comissão, de 16 de junho de 2014 , que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107. °e 108. °do Tratado Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 648/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. °649/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014 , que fixa os coeficientes de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no Regulamento (CE) n. °1187/2009
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2014
Um desconto "rappel" escalonado, cujo primeiro escalão se inicia na unidade (em euros, quilos, litros, etc.), é um desconto de quantidade que, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 370/93, de 29 de Outubro, na redacção do Decreto-Lei n...