Reenvio prejudicial – Contratos públicos – Contratos que não atingem o limiar previsto na Diretiva 2004/18/CE – Artigos 49.° TFUE e 56.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) n. °751/2014 da Comissão, de 10 de julho de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. °759/2014 da Comissão, de 10 de julho de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 748/2014 do Conselho, de 10 de julho de 2014 , que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul
Regulamento de Execução (UE) n. °761/2014 da Comissão, de 10 de julho de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 750/2014 da Comissão, de 10 de julho de 2014 , relativo a medidas de proteção em relação à diarreia epidémica dos suínos no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à introdução de suínos na União Texto relevante para efeitos do EEE
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Segunda Secção) 10 de julho de 2014. CG contra Banco Europeu de Investimento (BEI). - Função pública — Pessoal do BEI — Assédio moral — Procedimento de inquérito — Decisão do presidente de não dar seguimento a uma queixa — Parecer do Comité de Inquérito — Definição errada de assédio moral — Caráter intencional dos comportamentos — Declaração de existência dos comportamentos e dos sintomas resultantes de assédio moral — Procura do nexo de causalidade — Inexistência — Incoerência do parecer do Comité de Inquérito — Erro manifesto de apreciação — Faltas imputáveis ao serviço — Dever de.
Regulamento (UE) n. ° 747/2014 do Conselho, de 10 de julho de 2014 , que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão e que revoga os Regulamentos (CE) n. ° 131/2004 e (CE) n. ° 1184/2005
Regulamento de Execução (UE) n. ° 758/2014 da Comissão, de 10 de julho de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 760/2014 da Comissão, de 10 de julho de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 757/2014 da Comissão, de 10 de julho de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Juiz Singular) 10 de julho de 2014. CG contra Banco Europeu de Investimento (BEI). - Função pública – Pessoal do BEI – Reorganização de uma direção – Criação de uma nova divisão – Transferência de atribuições de um chefe de divisão – Recurso de anulação – Admissibilidade – Ato lesivo – Equivalência dos lugares – Sanção dissimulada – Desvio de poder – Ação de indemnização – Litispendência. Processos apensos F‑95/11 e F‑36/12.
Decreto-Lei n.º 110/2014
Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fundo para a Investigação em Saúde
Lei n.º 41/2014
Oitava alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (lei de enquadramento orçamental)
Decreto-Lei n.º 109/2014
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina