Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 812/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salame Piacentino (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 815/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X; águas da União da zona CECAF 34.1.1, por navios que arvorem o pavilhão de França
Regulamento (UE) n. ° 911/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo ao financiamento plurianual das atividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição marinha causada por navios e por instalações petrolíferas e gasíferas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °844/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cebularz lubelski (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno e que revoga a Diretiva 1999/93/CE
Diretiva 2014/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativa à comparabilidade das comissões relacionadas com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 827/2014 do Conselho, de 23 de julho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 974/98 no respeitante à introdução do euro na Lituânia
Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °796/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. °501/2008 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 3/2008 do Conselho relativo a ações de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros
Regulamento de Execução (UE) n. ° 813/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Coppa Piacentina (DOP)]
Diretiva 2014/89/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo
Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da pera-rocha
Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 86/XII
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A , de 28 de março, que estabeleceu o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas
Altera o regime jurídico da derrama regional