Regulamento de Execução (UE) n. °805/2014 da Comissão, de 24 de julho de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 819/2014 da Comissão, de 24 de julho de 2014 , que proíbe a pesca da maruca nas águas da União e águas internacionais das subzonas I e II por navios que arvorem o pavilhão de França
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2014/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização
Portaria n.º 149-B/2014
Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013 , de 18 de junho, que cria a medida Estágios Emprego
Portaria n.º 149/2014
Procede à regulamentação do Decreto-Lei n.º 21/2013 , de 15 de fevereiro, relativo ao regime de utilização da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de formalidades nas áreas aduaneiras, dos impostos especiais de consumo e do imposto sobre os veículos e revoga a Portaria n.º 767/2007 , de 9 de julho
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2014/A
Altera a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores
Regulamento (UE) n. ° 912/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , que estabelece um regime de gestão da responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre os investidores e o Estado, estabelecidos por acordos internacionais em que a União é parte
Regulamento de Execução (UE) n. ° 843/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Upplandskubb (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 814/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pancetta Piacentina (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. °798/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
Regulamento (UE) n. ° 851/2014 do Conselho, de 23 de julho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Lituânia
Diretiva 2014/91/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , que altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n. ° 236/2012 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °797/2014 da Comissão, de 23 de julho de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas