Regulamento de Execução (UE) n. °867/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 876/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 865/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n. ° 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 877/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Decreto do Presidente da República n.º 57/2014
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar
Decreto do Presidente da República n.º 56/2014
Nomeia o Conselheiro de Embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah
Decreto n.º 22/2014
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço, assinado em Muscate, a 15 de dezembro de 2012
Decreto n.º 23/2014
Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 2,5 ha, situada no Lugar de Merujal, freguesia de Urrô, do município de Arouca, e que integra o Perímetro Florestal da Serra da Freita
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2014/A
Resolve pronunciar-se sobre a política científica nacional
Decreto n.º 21/2014
Aprova o Acordo Sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de Ambos os Países entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado, em Bruxelas, em 24 de março de 2014
Regulamento de Execução (UE) n. °864/2014 da Comissão, de 7 de agosto de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento Delegado (UE) n. °1078/2014 da Comissão, de 7 de agosto de 2014 , que altera o anexo I do Regulamento (UE) n. ° 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °863/2014 da Comissão, de 7 de agosto de 2014 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 1730/2006 e (CE) n. ° 1138/2007 no que se refere ao nome do detentor da autorização do aditivo para a alimentação animal ácido benzóico (VevoVitall) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °862/2014 da Comissão, de 7 de agosto de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 496/2011 no que se refere ao nome do detentor da autorização do aditivo para a alimentação animal benzoato de sódio Texto relevante para efeitos do EEE
Decreto-Lei n.º 121/2014
Procede à segunda alteração o Decreto-Lei n.º 44/2002 , de 2 de março, e ao Decreto-Lei n.º 135/2009 , de 3 de junho, com o objetivo de clarificar e regulamentar, respetivamente, as competências do capitão de porto, e os termos em que é admissível o funcionamento das concessões balneares e respetivos serviços complementares e...