Regulamento de Execução (UE) n. °872/2014 da Comissão, de 11 de agosto de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 869/2014 da Comissão, de 11 de agosto de 2014 , relativo aos novos serviços de transporte ferroviário de passageiros Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °871/2014 da Comissão, de 11 de agosto de 2014 , que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2014 devido a sobrepesca nos anos anteriores
Decreto-Lei n.º 123/2014
Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das inspeções de segurança nas rodovias em operação, nomeadamente no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora
Resolução da Assembleia da República n.º 75/2014
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Decreto do Presidente da República n.º 60/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Paulo Cruz dos Santos Guerra
Lei n.º 49/2014
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária, de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009 , de 4 de março, e do Decreto-Lei n...
Decreto do Presidente da República n.º 59/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Jorge Manuel Lopes Nunes dos Reis
Decreto-Lei n.º 122/2014
Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das auditorias de segurança rodoviária, no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora, conforme previsto no Decreto-Lei n...
Decreto do Presidente da República n.º 58/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico José António Sardinha Teles Alface
Regulamento (UE) n. ° 866/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , que altera os anexos III, V e VI do Regulamento (CE) n. ° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 868/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , que altera os anexos do Regulamento (CE) n. ° 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)
Regulamento de Execução (UE) n. °874/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 873/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 875/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada