Regulamento de Execução (UE) 2024/1875 da Comissão, de 1 de julho de 2024, relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Twente (DOP)]
Legislação
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Regulamento (UE) 2024/1825 da Comissão, de 1 de julho de 2024, relativo à introdução e gestão de um contingente pautal para o açúcar decorrente do Regulamento (UE) 2024/1392 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União e a Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2024/1810 da Comissão, de 1 de julho de 2024, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Lentilactobacillus buchneri DSM 22501 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1113/2013
Regulamento de Execução (UE) 2024/1872 da Comissão, de 1 de julho de 2024, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2016/1799 no respeitante aos quadros de mapeamento que especificam a correspondência entre as avaliações do risco de crédito emitidas pelas instituições externas de avaliação de crédito e os graus da qualidade de crédito estabelecidos no Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2024/1820 da Comissão, de 1 de julho de 2024, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão no respeitante aos quadros de mapeamento que especificam a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) 2024/1827 da Comissão, de 1 de julho de 2024, relativo à introdução e gestão de um contingente pautal para os ovos decorrente do Regulamento (UE) 2024/1392 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União e a Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2024/1877 da Comissão, de 1 de julho de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cochinillo de Segovia (IGP)]
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/A
Regulamenta o «Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores», do investimento «Capacitação e Transformação Digital das Empresas nos Açores».
Declaração n.º 6/2024/1
Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2024/A
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A , de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e...
Regulamento (UE) 2024/1865 do Conselho, de 29 de junho de 2024, que altera o Regulamento (CE) n.° 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2024/1870 da Comissão, de 28 de junho de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Batata-Doce da Madeira (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2024/1863 da Comissão, de 28 de junho de 2024, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma indicação geográfica protegida Lisboa
Regulamento de Execução (UE) 2024/1857 da Comissão, de 28 de junho de 2024, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2024/1695 da Comissão e a Decisão de Execução (UE) 2024/1790 da Comissão