Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Primeira Secção) 9 de setembro de 2014. Rainer Moriarty contra Parlamento Europeu. - Função pública ― Promoção ― Exercício de promoção de 2012 ― Não inscrição na lista dos funcionários promovidos ― Pedido manifestamente desprovido de fundamento jurídico. Processo F‑98/13.
Regulamento de Execução (UE) n. °956/2014 da Comissão, de 9 de setembro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Torna público que a Comunidade das Bahamas depositou, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 16 de novembro de 1972
Torna público o depósito, de vários instrumentos de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005
Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação
Torna público que a República do Chile depositou o seu instrumento de ratificação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, adotada em Paris, na 16...
Torna público que a Nova Zelândia depositou, o seu instrumento de adesão e procedido à emissão de uma declaração ao Primeiro Protocolo da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado em Haia, a 14 de março de 1999
Regulamento de Execução (UE) n. °955/2014 da Comissão, de 8 de setembro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 960/2014 do Conselho, de 8 de setembro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 961/2014 do Conselho, de 8 de setembro de 2014 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Regulamento (UE) n. ° 959/2014 do Conselho, de 8 de setembro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010 , de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas específicos de estágios adaptados às condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades
Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001
Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação à Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, adotada em Paris na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de novembro de 1970
Torna público que o Reino da Bélgica depositou o seu instrumento de ratificação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001