° 1 de Ourense. Reenvio prejudicial – Transporte aéreo – Regras comuns de exploração dos serviços aéreos na União Europeia – Regulamento (CE) n.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) 18 de setembro de 2014. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública ― Função pública ― Funcionários ― Não provimento do recurso em primeira instância por ser manifestamente inadmissível ― Falta de identidade entre a petição apresentada por telecópia e o original apresentado posteriormente ― Prazo de recurso ― Intempestividade ― Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑698/13 P.
Regulamento (UE) n. ° 996/2014 da Comissão, de 18 de setembro de 2014 , que proíbe a pesca da maruca-azul nas águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 18 de setembro de 2014. Herdade de S. Tiago II - Sociedade Agrícola, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa V – Marcas comunitária, nacional e do Benelux figurativas anteriores que representam um jogador de polo – Motivos relativos de recusa – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009. Processo T‑90/13.
Regulamento de Execução (UE) n. °985/2014 da Comissão, de 18 de setembro de 2014 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de setembro de 2014, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 533/2007 para a carne de aves de capoeira
Reenvio prejudicial – Dumping – Fios e cabos de ferro ou aço originários da Rússia – Regulamento (CE) n.° 384/96 – Artigos 2.°, n.os 8 e 9, e 11.°, n.os 2, 3, 9 e 10 – Reexame intercalar – Reexame da caducidade das medidas antidumping – Validade do Regulamento (CE) n.
Regulamento (UE) n. ° 995/2014 da Comissão, de 18 de setembro de 2014 , que proíbe a pesca da maruca-azul nas águas da UE e águas internacionais das subzonas II, IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Regulamento de Execução (UE) n. ° 986/2014 da Comissão, de 18 de setembro de 2014 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de setembro de 2014, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1385/2007 para a carne de aves de capoeira
DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) 18 de setembro de 2014. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública ― Função pública ― Funcionários ― Não provimento do recurso em primeira instância por ser manifestamente inadmissível ― Falta de identidade entre a petição apresentada por telecópia e o original apresentado posteriormente ― Prazo de recurso ― Intempestividade ― Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑699/13 P.
° 1, alínea e) – Recusa ou nulidade do registo – Marca tridimensional – Cadeira regulável para criança ‘Tripp Trapp’ – Sinal constituído exclusivamente pela forma imposta pela natureza do produto – Sinal constituído pela forma que confere um valor substancial ao produto. Processo C‑205/13.
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 18 de setembro de 2014. El Corte Inglés, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa BAUSS – Marca comunitária figurativa anterior BASS3TRES – Artigo 8.°°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência de risco de confusão. Processo T‑267/13.
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Primeira Secção) 18 de setembro de 2014. Giorgio Lebedef contra Comissão Europeia. Função pública ― Incidentes processuais ― Inadmissibilidade manifesta. Processo F‑118/13.
Regulamento de Execução (UE) n. °984/2014 da Comissão, de 18 de setembro de 2014 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 19 de setembro de 2014
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 18 de setembro de 2014. The Polo/Lauren Company, LP contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária que representa um rapaz sentado numa bicicleta com um taco na mão – Marcas figurativas comunitária e nacional anteriores que representam um jogador de polo – Motivos relativos de recusa – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009. Processo T‑265/13.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Primeira Secção) 18 de setembro de 2014. CV contra Comité Económico e Social Europeu (CESE). - Função pública ― Ação de indemnização ― Inquéritos administrativos ― Processo disciplinar ― Assédio moral. Processo F‑54/13.