Regulamento (UE) n. °1065/2014 da Comissão, de 7 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 1064/2014 da Comissão, de 7 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões VIIf, VIIg pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido
Portaria n.º 203/2014
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Bairro
Decreto do Presidente da República n.º 84/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Simão Pedro Esteves Roque da Silveira
Acórdão do Tribunal de Contas n.º 1/2014
Fixa a jurisprudência no sentido de que a citação é causa de interrupção da prescrição do procedimento por responsabilidades financeiras sancionatórias
Decreto do Presidente da República n.º 83/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Graduado Piloto Aviador João Guilherme Rosado Cartaxo Alves
Regulamento (UE) n. ° 1053/2014 da Comissão, de 6 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca da solha nas divisões VIIh, VIIj e VIIk pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1050/2014 da Comissão, de 6 de outubro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1054/2014 da Comissão, de 6 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca dos areeiros nas águas da União das zonas IIa e IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) n. ° 1055/2014 da Comissão, de 6 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca da sarda nas zonas IIIa, IV; águas da União das divisões IIa, IIIb, IIIc e subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Decreto do Presidente da República n.º 78/2014
Exonera o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade
Decreto do Presidente da República n.º 81/2014
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2014/A
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018
Decreto do Presidente da República n.º 80/2014
Nomeia o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio
Decreto do Presidente da República n.º 79/2014
Exonera o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat