Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2014
Cria a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2014/A
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A , de 19 de maio, que estabelece o Estatuto do Gestor Público Regional
Decreto Regulamentar n.º 5/2014
Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 21/2012 , de 8 de fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, concentrando neste serviço atribuições nos domínios dos recursos humanos, formação profissional nas matérias transversais, negociação e...
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2014/A
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A , de 24 de março, que estabelece o regime do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Regulamento (UE) n.° 1154/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. ° 1209/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por atividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n. ° 3696/93 do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n.° 1158/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n.° 1157/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que retifica a versão eslovena do Regulamento (CE) n.° 141/2007 da Comissão relativo ao requisito de aprovação aplicável, nos termos do Regulamento (CE) n.° 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos estabelecimentos do setor dos alimentos para animais que fabricam ou colocam no mercado aditivos da categoria «coccidiostáticos e histomonostáticos» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1195/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014 , que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia
Regulamento de Execução (UE) n.° 1155/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que retifica a versão sueca do Regulamento de Execução (UE) n.° 564/2013 da Comissão relativo às taxas e aos emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (UE) n.° 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) n.° 1156/2014 da Comissão, de 29 de Outubro de 2014, que retifica a versão eslovena do Regulamento (CE) n.° 1135/2009 da Comissão, que impõe condições especiais às importações de determinados produtos provenientes ou expedidos da China e revoga a Decisão 2008/798/CE da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) n.° 1153/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.° 198/2006 no que diz respeito à recolha de dados e aos requisitos em matéria de amostragem, precisão e qualidade (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1170/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014 , que retifica a versão eslovena do Regulamento (CE) n. ° 504/2008 da Comissão, que aplica as Diretivas 90/426/CEE e 90/427/CEE do Conselho no que respeita a métodos para identificação de equídeos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1150/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de outubro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 374/2014 relativo à redução ou à eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014
Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade