Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 1196/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1182/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca das raias nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c e VIIe-k pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1159/2014 do Conselho, de 30 de outubro de 2014 , que dá execução ao artigo 8. °-A, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. °1176/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca das raias nas águas da União da divisão VIId pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1162/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1161/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que adapta ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n. ° 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. °1175/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que aplica o Regulamento (CE) n. °452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida e revoga o Regulamento (UE) n. °823/2010 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. °1177/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca do linguado-legítimo na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Regulamento (UE) n. ° 1178/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento (UE) n. ° 1160/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de países e de territórios Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1183/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca do linguado-legítimo na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) n. ° 1180/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda
Recomenda ao Governo que, no processo negocial com as instituições europeias, defenda a atribuição e consolidação de maiores recursos para Portugal em termos de captura, cultura e engorda de atum rabilho, bem como quanto às atinentes quotas
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A , de 31 de maio, que estabelece as regras e princípios gerais aplicáveis à aquisição de espaços informativos e de publicidade em órgãos de comunicação social pelos serviços da administração regional e local, na Região Autónoma dos Açores