Decreto do Presidente da República n.º 98/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia João Jorge Botelho Vieira Borges
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 96/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Nelson Martins Viegas Pires
Decreto do Presidente da República n.º 97/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Jorge Filipe Marques Moniz Côrte-Real Andrade
Portaria n.º 221/2014
Fixa as taxas de terminal devidas pelos serviços prestados pela NAV Portugal, E. P. E., para o ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 62/2013 , de 12 de fevereiro
Decreto do Presidente da República n.º 94/2014
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1185/2014 da Comissão, de 3 de novembro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Recurso de anulação com pedido de indemnização – Contratos públicos de serviços – Processo de concurso – Controlos de segurança – Rejeição da proposta de um proponente – Identificação errada da parte recorrida – Inadmissibilidade parcial manifesta. Processo T‑90/14.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1186/2014 da Comissão, de 3 de novembro de 2014 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 4 de novembro de 2014
Regulamento (UE) n. ° 1192/2014 da Comissão, de 3 de novembro de 2014 , que proíbe a pesca da arinca na divisão IIIa, águas da União das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
Constitui uma Comissão de Acompanhamento que visa acompanhar o procedimento de apuramento dos factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes cuja colocação foi anulada no âmbito da bolsa de contratação de escola no ano letivo de 2014-2015
Decreto do Presidente da República n.º 92/2014
É concedido ao Dr. José Manuel Durão Barroso, de nacionalidade Portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1169/2014 da Comissão, de 31 de outubro de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 416/2014 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais para a importação de determinados cereais originários da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1168/2014 da Comissão, de 31 de outubro de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 414/2014 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de carne de suíno fresca e congelada originária da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1167/2014 da Comissão, de 31 de outubro de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 413/2014 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de carne de aves de capoeira originária da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1166/2014 da Comissão, de 31 de outubro de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 412/2014 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de ovos, ovoprodutos e ovalbuminas originários da Ucrânia