Legislação
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Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante ao lote 5-OL, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Aprova reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 38-A e 62-F, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1227/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014 , que fixa uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos no Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho no que se refere ao ano civil de 2014 e revoga o Regulamento de Execução (UE) n. ° 879/2014 da Comissão
Regulamento (UE) n. ° 1229/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014 , que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1225/2014 do Conselho, de 17 de novembro de 2014 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1231/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1230/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014 , relativo à autorização de bilisinato de cobre como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1228/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014 , relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1226/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014 , relativo à autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere a redução de um risco de doença Texto relevante para efeitos do EEE
Primeira alteração à Portaria n.º 83/2014 , de 11 de abril, que fixa o valor da distribuição da taxa de segurança pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., às forças e serviços de segurança, nos aeródromos e aeroportos nacionais integrados na Rede ANA, S. A., e noutras entidades gestoras aeroportuárias
Primeira alteração à Portaria n.º 77-B/2014 , de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A., e nos restantes aeródromos e aeroportos
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 107-OL e 43-F, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Despacho do Tribunal de Justiça - (Quinta Secção) de 14 de novembro de 2014. Sandy Siewert e o. contra Condor Flugdienst GmbH. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Rüsselsheim. Reenvio prejudicial – Regulamento de Processo – Artigo 99.° – Transporte aéreo – Regulamento (CE) n.
Regulamento Delegado (UE) n. ° 1387/2014 da Comissão, de 14 de novembro de 2014 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1224/2014 da Comissão, de 14 de novembro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas