Regulamento de Execução (UE) n. ° 1258/2014 da Comissão, de 24 de novembro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento Delegado (UE) 2015/531 da Comissão, de 24 de novembro de 2014 , que complementa o Regulamento (UE) n. ° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho identificando os custos elegíveis para apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas a fim de melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, proteger e restaurar a biodiversidade e os ecossistemas marinhos, atenuar as alterações climáticas e aumentar a eficiência energética dos navios de pesca
Resolução da Assembleia da República n.º 98/2014
Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativo ao Financiamento da Ajuda concedida pela União Europeia no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à Concessão de...
Decreto do Presidente da República n.º 107/2014
Ratifica o Acordo Interno entre os Estados Membros da União Europeia, relativo à ajuda concedida no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à Concessão de assistência financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos quais se aplica a Parte...
Portaria n.º 244/2014
Altera o anexo II a que se refere o artigo 5.º da Portaria n.º 296/2010 , de 1 de junho atualizando a lista de castas aptas à produção de vinho permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Alentejo» de acordo com a nova nomenclatura constante da Portaria n.º 380/2012 , de 22 de novembro
Regulamento (UE) n. ° 1256/2014 da Comissão, de 21 de novembro de 2014 , que proíbe a pesca das raias nas águas da União das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 21 de novembro de 2014. Kinnarps AB contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária – Pedido da marca nominativa comunitária MAKING LIFE BETTER AT WORK – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Recurso em parte manifestamente desprovido de fundamento jurídico e, em parte, manifestamente inadmissível. Processo T‑697/13.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1251/2014 da Comissão, de 21 de novembro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1250/2014 da Comissão, de 21 de novembro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 891/2009 no que diz respeito aos contingentes pautais para o açúcar originário da Sérvia
Diretiva 2014/103/UE da Comissão, de 21 de novembro de 2014 , que adapta pela terceira vez ao progresso científico e técnico os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1249/2014 da Comissão, de 21 de novembro de 2014 , relativo à autorização de inositol como aditivo em alimentos para peixes e crustáceos Texto relevante para efeitos do EEE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2014
Determina a suspensão parcial dos Planos Diretores Municipais de Sever do Vouga, Oliveira de Frades, Vale de Cambra e São Pedro do Sul e estabelece medidas preventivas, para as áreas abrangidas, bem como para o Município de Águeda, com vista à execução do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida e da Linha Elétrica de...
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M , de 31 de dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014)
Resolução da Assembleia da República n.º 97-A/2014
Deslocação do Presidente da República ao México
Resolução da Assembleia da República n.º 97-B/2014
Deslocação do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos