Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2015
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança, nos anos de 2015 a 2017
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2015/65 da Comissão, de 16 de janeiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-107/13 - Acórdão do Tribunal Geral (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 16 de janeiro de 2015. Cornelia Trentea contra Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA).
Regulamento de Execução (UE) 2015/66 da Comissão, de 16 de janeiro de 2015 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades visadas pelos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de janeiro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 341/2007 no setor do alho
Regulamento (UE) 2015/263 da Comissão, de 16 de janeiro de 2015 , que altera os anexos I a IV do Regulamento (CE) n. °44/2001 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Regulamento de execução (UE) 2015/64 da Comissão, de 16 de janeiro de 2015 , que altera pela 224. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Declaração de Retificação n.º 3-A/2015
Retifica o Decreto-Lei n.º 9/2015 , de 15 de janeiro, do Ministério da Economia, que estabelece as condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares, bem como o regime sancionatório pelo incumprimento das normas do Regulamento (UE) n...
Decreto do Presidente da República n.º 10/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo
Lei n.º 6/2015
Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de...
Decreto do Presidente da República n.º 12/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente na República Islâmica da Mauritânia
Decreto do Presidente da República n.º 13/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente na Gâmbia
Decreto-Lei n.º 10/2015
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014 , de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo
Decreto do Presidente da República n.º 11/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente no Mali
Decreto do Presidente da República n.º 9/2015
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes do cargo de Embaixador de Portugal em Praga
Regulamento de Execução (UE) 2015/59 da Comissão, de 15 de janeiro de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas